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  • Agenda: Conferências estaduais e DF - municipais nas capitais 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2009-10-28)
    Elaborada pelo SAI/MinC em 28 de outubro de 2009, trata-se de listagem para divulgação das datas das conferências estaduais e das capitais dos estados, no contexto da preparação para a II Conferência Nacional de Cultura.
  • Anexo II 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de participação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.
  • Anexo VIII 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de representação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.
  • Anexo X 
    Governo do Estado do Espírito Santo (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de recurso perante a publicação do resultado do edital nº 005/2016, e a não aprovação do projeto em sua seleção.
  • Anteprojeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
  • Ata da Reunião Ordinária do dia 04.07.2017 
    Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP); Programa de Ação Cultural (ProAC/SP) (2017-07-04)
    Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 04.07.2017 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...
  • Ata da Reunião Ordinária do dia 08.11.2016 
    Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP); Programa de Ação Cultural (ProAC/SP) (2016-11-08)
    Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 08.11.2016 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...
  • Ata da Reunião Ordinária do dia 10.04.2018 
    Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP); Programa de Ação Cultural (ProAC/SP) (2018-04-10)
    Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 10.04.2018 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...
  • Ata da Reunião Ordinária do dia 18.04.2017 
    Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP) (2017-04-18)
    Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 18.04.2017 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...
  • Ata da Reunião Ordinária do dia 18.10.2016 
    Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP); Programa de Ação Cultural (ProAC/SP) (2016-10-18)
    Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 18.10.2016 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...
  • Ata da Reunião Ordinária do dia 21.03.2017 
    Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão de Análise de Projetos (SEC/SP); Programa de Ação Cultural (ProAC/SP) (2017-03-21)
    Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 21.03.2017 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...
  • Ata de julgamento de recursos e resultado final da seleção de projetos 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-19)
    O documento em questão tem como objetivo homologar a decisão da Comissão Julgadora sobre o edital de seleção de projetos nº 005/2016 e divulgar o resultado final da seleção de projetos.
  • Ata de reunião da comissão julgadora e resultado da seleção de projetos 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-11-21)
    Esta ata tem como objetivo registrar que a Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, designada pela Portaria nº 037-S, de 22 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2016, torna público ...
  • Ato de confirmação de documentação 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-12-14)
    O documento em questão tem como objetivo, conforme o Resultado Final da Seleção de Projetos e Atos Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2016, tornar público para amplo conhecimento, os ...
  • Ato de confirmação de documentação 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2017-03-20)
    O documento em questão tem como objetivo tornar público os projetos que além de selecionados no Edital de Seleção de Projetos nº 005/2016, cumpriram com exigências de contratação, e estão aptos ao cumprimento de todas as ...
  • Ato de convocação de proponente suplente 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-20)
    O documento em questão tem como intuito divulgar o fato de 3 proponentes contemplados não terem comparecido à SECULT ou apresentado documentos dentro do prazo estabelecido no resultado final da seleção de projetos e ato ...
  • Aviso de resultado edital nº 004/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-12-01)
    Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento, o ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos, ...
  • Aviso de resultado edital nº 004/2016 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-20)
    Este documento tem como objetivo tornar público o ato de convocação de proponentes suplentes do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos juvenis no estado do espírito ...
  • Aviso de resultado edital nº 005/2016 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-19)
    Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento a ata de julgamento de recursos e ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais setoriais e concessão ...
  • Aviso de resultado edital nº 005/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-11-21)
    Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento o resultado da seleção de projetos do edital para a seleção de projetos culturais setoriais e concessão de prêmio para pontos de memória, conforme ...

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