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  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Manual de Apoio à Elaboração de Projetos de Democratização Cultural 
    BENEDETTI, Lárcio (2012)
  • Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012 
    RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia (2012-05-18)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e dispõe sobre sua composição.
  • Minuta para consulta pública - Plano Estadual de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2012-12)
    Trata-se de publicação para consulta pública com as principais diretrizes e estratégias a cerca do Plano Estadual de Cultura. A publicação foi feita pela Secretaria de Estado de Culura do Rio de Janeiro em dezembro de 2012.
  • Lei de Acesso à Informação no Brasil 
    SOARES, Fabiana de Menezes; JARDIM, Tarciso Dal Maso; HERMONT, Thiago Brazileiro Vilar (2013)
    Trata-se de documento a respeito de informações sobre a Lei de Acesso à Informação no Brasil.
  • Projeto de lei sem número 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013)
    Trata-se de PL que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. A ...
  • Fórum Estadual de Economia Solidária do Tocantins 
    Observatório Cultural do Tocantins (2013-02-18)
    Trata-se informativos sobre o Fórum Estadual de Economia Solidária do Tocantins. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos ...
  • Relato da Primeira Reunião da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura RS 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-02-19)
    Trata-se de notícia sobre relato da Primeira Reunião da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura RS. Documento publicado originalmente no blog Rede RS dos Pontos de Cultura da plataforma culturadigital.br dedicado à ...
  • Projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás 
    Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (SECULT-GO) (2013-03-01)
    Trata-se do projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura em março de 2013.
  • Sistemas de Cultura 
    Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA) (2013-09)
    Trata-se de cartilha que possui uma abordagem objetiva e introdutória a cerca da temática dos Sistemas de Cultura. Esta cartilha faz parte de uma coleção composta por 10 cartilhas temáticas elaborada pela Secretaria de ...
  • Biblioteca_Rede RS dos Pontos de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-09-01)
    Trata-se de página com listagem dos documentos importantes da Rede dos Pontos de Cultura. Os anexos encontram-se indisponíveis. Documento publicado originalmente no blog Rede RS dos Pontos de Cultura da plataforma ...
  • 3ª Conferência Estadual de Cultura RJ - caderno de propostas - grupos de trabalho 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013-09-11)
    Trata-se de textos referenciais disponibilizados pela SEC/RJ para debate nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do RJ. O documento foi publicado no sítio eletrônico da SEC/RJ, no dia 11/09/2013 ...
  • 3ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro - Grupos de Trabalho 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013-09-27)
    Trata-se de documento que reúne propostas elaborada nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2013.
  • 3º Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013-09-27)
    Trata-se de um documento de 21 páginas que estabelece propostas de trabalho para a 3º Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro que foi realizado em 2013. O grupo de trabalho teve 4 eixos temáticos ( Implementação ...
  • Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013 
    RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2013-09-30)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Pontos de Cultura na 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-10-09)
    Trata-se de notícia sobre a 4ª Conferência de Cultura do Rio Grande do Sul, realizada de 30 de setembro a 02 de outubro na cidade de Lajeado. Documento publicado originalmente no blog Rede RS dos Pontos de Cultura da ...
  • Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro - Plano Setorial do Livro e Leitura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de anexo do Plano Estadual de Cultura do estado do Rio de Janeiro referente ao Plano Setorial do Livro e Leitura com data atribuída ao ano de 2014.
  • Anteprojeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
  • Plano Estadual de Cultura (2015 - 2025) 
    Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (2014)
    Trata-se de publicação referente Plano Estadual de Cultura do Maranhão. O documento em questão foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura no ano de 2014 e apresenta as perspectivas históricas, diagnósticos, ...
  • III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Piauí inicia neste sábado (3) 
    Governo do Estado do Piauí (2014-05-02)
    Informativo sobre o III Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Piauí, realizado em 3 a 4 de maio de 2015, no Real Palace Hotel, Teresina Piauí. O evento reuniu representantes dos pontos de cultura do Estado, com o intuito ...

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