ListarEstados e DF por tema "Legislação da cultura"

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  • Boletim UM - Cultura em Números 
    Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP) (2016-03)
    Trata-se do Boletim UM, uma publicação da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo produzida por sua Unidade de Monitoramento, para divulgar informações de interesse público sobre atividades exercidas pela Secretaria, ...
  • Diário Oficial da União Nº 194, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Jose Elano de Assis Junior (2016-10-21)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União de Nº 194, de 21 de Outubro de 2016, que aprova o regimento interno do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro e dá outras providências.
  • Edital de Chamada Pública nº 03/2018 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Fundação Anita Mantuano de Artes (FUNARJ); Pablo Andrade (2018-06-11)
    Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 03/2018 de seleção de projetos culturais para programação regular nas áreas externas do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro – Museu do Ingá, em Niterói - RJ, com ...
  • Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016 - D.O. 28.01.16 
    Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Trata-se de documento da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso que institui o Plano Estadual de Cultura - PEC. O documento foi formulado em janeiro de 2016.
  • Manual para Cadastro de Agente Cultural 
    Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC); Sistemas de Informação da Cultura do Paraná (SIC) (2010-10-16)
    Trata-se de um manual com o passo a passo para cadastramento como Agente Cultural no Estado do Paraná.

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