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Lei n. 17.449, de 10 de janeiro de 2018
SANTA CATARINA, Governo do Estado de Santa Catarina
;
SANTA CATARINA, Assembleia Legislativa de Santa Catarina
(
2018-01-10
)
Edital de Chamada Pública nº 09/2016 LAB Mediação de Leitura - Laboratório de Formação e Mediação de Leitura
Governo do Estado do Rio de Janeiro
;
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
;
Eva Doris Rosental
(
2016-09-09
)
Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012
RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia
(
2012-05-18
)
Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016
Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
;
Roraima, Governo do Estado de Roraima
(
2016-03-22
)
Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015
RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro
(
2015-07-07
)
Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011
BAHIA, Governo do Estado da Bahia
(
2011-11-30
)
Projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás
Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (SECULT-GO)
(
2013-03-01
)
3ª Conferência Estadual de Cultura RJ - caderno de propostas - grupos de trabalho
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
(
2013-09-11
)
Chamada Pública nº 04/2016 Laboratórios Culturais – Programa Favela Criativa/Territórios Culturais RJ
Governo do Estado do Rio de Janeiro
;
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC)
;
Eva Doris Rosental
(
2016-09-12
)
Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006
CEARÁ, Governo do Estado do Ceará
(
2006-08-16
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