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  • Decreto n. 12.616, de 09 de agosto de 2005 
    BRASIL, Governo do Estado do Acre. (2005-08-09)
    Decreto que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, criado pelo artigo 20 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 13041/2018 
    Rodrigo Neves (Prefeito do Município de Niterói); Prefeitura Municipal de Niterói (2018-10-02)
    Trata-se do Decreto Nº 13041/2018 que dispõe sobre a criação do Museu do Cinema Brasileiro - MCB do município de Niterói.
  • DECRETO Nº 57.484, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - Diário Oficial da Cidade de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-11-30)
    Página do Diário Oficial inclui o Decreto Nº 57.484, de 29 de novembro de 2016 que Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal ...
  • Diagnóstico Situacional da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de uma captura de tela de uma postagem, datada de 2015, do Blog Diagnóstico Situacional da Cultura, sobre o I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba.
  • Diário Oficial do Município de 13/07/2018 
    Diário Oficial do Município de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se de documento do Diário Oficial do Município de Niterói de 13 de Julho de 2018, a respeito da Lei Nº 3360 de 10 de Julho de 2018, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual - Programa Niterói Cidade do Audiovisual 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-04-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com apresentação do Edital de Fomento ao Audiovisual. O Edital integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói; Marcos Gomes (Secretário das Culturas); André Diniz (Presidente da Fundação de Arte de Niterói) (2019-12-03)
    Trata-se do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 17 anexos do Edital e 16 ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói - Resultados 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói (2019-12-03)
    Tratam-se dos resultados do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 11 documentos ...
  • Edital Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017-2018 
    Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (2017-11-22)
    Trata-se de manual com o objetivo de auxiliar os empreendedores no processo de inscrição de projetos culturais no Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017-2018 da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
  • Eixos do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se dos eixos do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • Emendas ao regimento interno do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2018-07-27)
    Trata-se de emendas ao regimento interno do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 27/07/2018. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um ...
  • Enredado Redes 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Alcione Carolina (2014-04-21)
    Trata-se de uma publicação, datada de 2 de abril de 2014, sobre o programa Enredado Redes.
  • Enredando redes 
    Núcleo de Redes da Fiocruz Brasília. (2014-05-09)
    Trata-se de uma publicação, datada de 09 de maio de 2014, sobre a proposta da Conferência Digital das Redes Sociais do DF.
  • Enredando redes 
    Núcleo de Redes da Fiocruz Brasília (2014-05-09)
    Trata-se de uma publicação, datada de 9 de maio, sobre a oficina mão na massa ou sobre como utilizar a plataforma para a conferência digital.
  • Enredando Redes 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2014)
    Trata de um tutorial, datado de 2014, em que constam as orientações para a conferência digital das redes sociais do DF, para uma nova governança nas políticas públicas.
  • Enredando Redes 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2014)
    Trata-se de uma publicação, datada de 2014, com orientações para participação no projeto Enredando Redes.
  • Enredando Redes 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2014)
    Trata-se de uma publicação, datada de 2014, sobre a ferramenta Enredando Redes e suas respectivas deliberações: criação de pautas, discussão das pautas e apresentação das propostas de encaminhamento, sistematização dos ...
  • Enredando Redes - pautas 
    Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2014)
    Trata-se de uma publicação, datada de 2014, sobre as pautas do programa Enredando Redes.
  • Estatuto do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2007-05-11)
    Trata-se de estatuto do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 11/05/2007. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação ...
  • Etapas do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    O documento trata-se das etapas do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto ...

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