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  • Histórico do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se do histórico do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • I Fórum Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de Parnaíba (2015)
    Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de 2015, publicada pelo Portal da Prefeitura Municipal de Parnaíba, sobre o lançamento do Vale Cultura, no Fórum Municipal.
  • I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba 
    Prefeitura Municipal de Parnaíba (2015)
    Trata-se de uma captura de tela de uma postagem, datada de 2015, publicada pelo Portal da Prefeitura de Parnaíba, sobre o debate realizado no I Fórum Municipal de Cultura a respeito do Plano Decenal para Parnaíba.
  • I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de 2015, em que contam instruções para o I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba.
  • Instruções do Fórum 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015)
    Trata-se de uma captura de tela da postagem, datada de 2015, em que constam instruções detalhadas sobre O I Fórum Municipal de Cultura de Parnaíba;
  • Lançamento - Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "lançamento Plano Municipal de Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016, no espaço Centro Cultural ...
  • Lançamento Plano Municipal de Cultura 
    Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho, Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de arte final para o segmento "Lançamento Plano Municipal da Cultura" da Secretaria Municipal de São Paulo. Sendo a chamada referente ao evento ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016, no espaço Centro Cultural ...
  • Lei n. 10.325, de 11 de junho de 2014 
    PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)
    Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
  • Lei n. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 
    MATO GROSSO, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; MATO GROSSO, Governo do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Documento dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter­relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
  • Lei n. 8.005, de 12 de maio de 2015 
    SERGIPE, Governo do Estado de Sergipe; SERGIPE, Assembleia Legislativa de Sergipe (2015-05-12)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura (PEC), e dá providências correlatas.
  • Lei nº 001/97 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (1997-01-29)
    Trata-se de Lei nº 001/97 qeu dispõe sobre a criação da Fundação de Cultura, Turismo e Esportes de Camaragibe, datada de 29/01/1997. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a ...
  • LEI Nº 3360 DE 10 DE JULHO DE 2018 
    Milton Carlos Lopes (Prefeito do município de Niterói em Exercício); Câmara Municipal de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se da lei n°3360 de 10 de Julho de 2018 que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código Tributário do Município de Niterói), relativos ao ISS, com o objetivo de promover a ...
  • Lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2013-07-09)
    Trata-se da lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mucugê e dá outras providências.
  • Lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2014-01-08)
    Trata-se da lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 que dispõe o Sistema Nacional de Cultura de Mucugê, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, ...
  • Lei nº 734/2017 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (2017-12-21)
    Trata-se de Lei nº 734/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Camaragibe, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento ...
  • Lei nº 735/2017 
    Prefeitura Municipal de Camaragibe; Secretaria de administração (2017-12-19)
    Trata-se de lei nº 735/2017 sobre a regularização / criação dos equipamentos públicos de cultura vinculados à Fundação de Camaragibe, datado de 19/12/2017: Galaria de Arte Vida, Biblioteca Pública Penarol, Centro de ...
  • Lei nº180/2003 - Criação do Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2003-11-11)
    Trata-se de Lei nº180/2003 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Camaragibe, datado de 04//11/2003. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Metas 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Documento a respeito de diretrizes de metas. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações sobre as atividades ...
  • Museu do Cinema Brasileiro 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-09-27)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do Museu do Cinema Brasileiro do município de Niterói.
  • Niterói Audiovisual 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-01-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação das ações de desenvolvimento do mercado audiovisual da cidade de Niterói com o intuito de afirmar Niterói como um polo de produção audiovisual ...

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