Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.
Esta ata tem como objetivo registrar que a Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, designada pela Portaria nº 037-S, de 22 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2016, torna público ...
O documento em questão tem como intuito divulgar o fato de 3 proponentes contemplados não terem comparecido à SECULT ou apresentado documentos dentro do prazo estabelecido no resultado final da seleção de projetos e ato ...
Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento, o ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos, ...
Este documento tem como objetivo designar Eduardo Paes Barreto Davel, Marcus Faustini e Marcia Silva Ferreira, como integrantes da Comissão Julgadora do Edital de seleção de projetos nº 004/2016.
Este documento tem como objetivo tornar público o ato de convocação de proponentes suplentes do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos juvenis no estado do espírito ...
O documento em questão tem como objetivo apresentar o currículo lattes de Eduardo Paes Barreto Davel, Marcus Faustini e Marcia Silvia Ferreira, integrantes da Comissão Avaliadora do edital 004/2016.
O documento em questão, realizado pelo estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT torna público para o conhecimento dos interessados, ...
O documento em questão tem como objetivo, conforme o Resultado Final da Seleção de Projetos e Atos Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2016, tornar público para amplo conhecimento, os ...
O documento em questão, tem como objetivo servir de recurso perante a publicação do resultado do edital nº 005/2016, e a não aprovação do projeto em sua seleção.
O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de representação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.
O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de participação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.
Este documento tem como intuito apresentar um breve resumo do lattes de três profissionais, Alessandra Gama, Inês Gouveia e João Paulo Vieira Neto, selecionados para atuação perante o edital.
Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento a ata de julgamento de recursos e ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais setoriais e concessão ...
Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento o resultado da seleção de projetos do edital para a seleção de projetos culturais setoriais e concessão de prêmio para pontos de memória, conforme ...
O documento em questão tem como objetivo tornar público os projetos que além de selecionados no Edital de Seleção de Projetos nº 005/2016, cumpriram com exigências de contratação, e estão aptos ao cumprimento de todas as ...
O documento em questão tem como objetivo homologar a decisão da Comissão Julgadora sobre o edital de seleção de projetos nº 005/2016 e divulgar o resultado final da seleção de projetos.
Por meio deste documento a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT torna público para amplo conhecimento o RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS do Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ...
O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.