Edital de divulgação No 8, 22/10 - Prêmio Tuxáua Cultura Viva

Abstract

A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pela Secretaria de Cidadania Cultural - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" e "b", inciso I, do art. 3o da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e a Portaria No 29, de 21 de maio de 2009, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público o convite de inscrições para concorrer ao Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2009.