Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005

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dc.contributor.author Santiago, Paulo Rubem
dc.contributor.author Câmara
dc.contributor.author Senado Federal
dc.date.accessioned 2019-04-02T18:05:01Z
dc.date.available 2019-04-02T18:05:01Z
dc.date.issued 2010-04-01
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/9050
dc.description Documento digital pt_BR
dc.subject Sistema Nacional de Cultura (SNC) pt_BR
dc.subject Senado Federal pt_BR
dc.subject Câmara dos Deputados pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.title Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal. pt_BR


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    Material informativo e promocional referentes às atividades, projetos e programas desenvolvidos no âmbito do MinC.

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