Apoiar a instalação, modernização e qualificação de espaços e serviços em biblioteca comunitária e ponto de leitura no País, podendo ser mantida por pessoa física ou por pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.

Os investimentos na instalação de novas bibliotecas comunitárias/pontos de leitura, assim como na modernização desse tipo de equipamento cultural, são realizados por meio de editais públicos e podem abranger: ação cultural; aquisição de bens; serviços; formação de pessoal; mobilização e manutenção.

Os editais serão divulgados nos sites do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e do Ministério da Cultura (MinC).

Requisitos

Participar das chamadas públicas que podem ser editais de premiação, convênio, bolsa ou contrato (cada edital envolve uma documentação especifica).

Legislação Associada

• Decreto nº. 8.297, de 15 de agosto de 2014
• Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012
• Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992
• Decreto nº 7.559, de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 que institui o Plano Nacional de Cultura
• Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003
• Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014: institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.

Prazo

• O prazo será especificado na chamada pública, sendo no mínimo de 45 dias para inscrição, a partir da data de publicação do edital.

Contato

• Pelo e-mail: snbp@cultura.gov.br
• Pelo telefones 61-2024-2698 ou 2024-2655
• Por correspondência encaminhada para: Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 12º andar, sala 1005 – Edifício Parque Cidade Corporate – CEP: 70.308-200 – Brasília-DF.
• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00