Reconhecer e fomentar iniciativas da sociedade civil que realizam projetos sociais de fomento à leitura em espaços e contextos diversos, cujo histórico de atuação demonstre resultados efetivos na formação de leitores, na inclusão social e na construção da cidadania por meio do livro e da leitura.

Requisitos

• Estar constituído juridicamente como entidade privada de objetivo cultural sem fins lucrativos;
• Comprovar mediante apresentação de certificados, premiações, material de imprensa, material de divulgação de atividades realizadas, declarações, cartas de apoio de órgãos públicos e/ou privados com reconhecida atuação na área, fotos, dentre outros documentos, a atuação no campo do fomento à leitura por um período igual ou superior a dois anos.
• Participar das edições do edital de seleção no período aberto para inscrições.

Legislação Associada

• Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991;
• Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006
• Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, alterada pela Portaria nº 37, de 8 de abril de 2010
• Lei nº 8.666, de 1993
• Decreto nº. 8.297, de 15 de agosto de 2014
• Decreto nº 7.559, de 1 de setembro de 2011
• Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, alterada pela Portaria nº 37, de 8 de abril de 2010, que dispõe sobre as regras de edital;

Prazo

• O prazo será especificado na chamada pública, sendo no mínimo de 45 dias para inscrição, a partir da data de publicação do edital.

Contato

• Pelo e-mail: leituraparatodos@cultura.gov.br
• Pelo telefone: 61-2024-2629
• Por correspondência encaminhada para SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 12º andar, sala 1005 – Edifício Parque Cidade Corporate – CEP: 70.308-200 – Brasília-DF.
• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00