Fomentar entidades públicas da administração direta e indireta federal, estaduais e municipais e entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da cultura e educação, responsáveis por organização de feiras de livros e eventos literários, por meio de apoio financeiro firmado em convênios com os proponentes selecionados em edital de chamada pública para apoiar a ampliação e qualificação da programação cultural das feiras de livro e eventos literários existentes no País, especialmente para aqueles voltados à promoção do acesso à leitura e à difusão da literatura e do conhecimento, e também ao fomento da cadeia criativa e produtiva do livro no âmbito do Calendário Anual de Feiras e Eventos Literários.
Requisitos
Ser pessoa jurídica pública ou privada sem fins lucrativos com atuação comprovada na realização/organização atuante no campo do livro, leitura e literatura.
Participar dos editais de apoio ao Circuito Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários no período aberto para inscrições;
Atender aos requisitos de participação estabelecidos no edital
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003: Institui a Política Nacional do Livro – PNLL;
Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, alterada pela Portaria nº 37, de 8 de abril de 2010, que dispõe sobre as regras de edital;
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011; Portaria MinC nº 56, de 17 de junho de 2011, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, no que couber.
Prazo
O prazo será especificado na chamada pública, sendo no mínimo de 45 dias para inscrição, a partir da data de publicação do edital.
Apoio ao circuito nacional de feiras de livros e eventos literários
Tags:leitura
Fomentar entidades públicas da administração direta e indireta federal, estaduais e municipais e entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da cultura e educação, responsáveis por organização de feiras de livros e eventos literários, por meio de apoio financeiro firmado em convênios com os proponentes selecionados em edital de chamada pública para apoiar a ampliação e qualificação da programação cultural das feiras de livro e eventos literários existentes no País, especialmente para aqueles voltados à promoção do acesso à leitura e à difusão da literatura e do conhecimento, e também ao fomento da cadeia criativa e produtiva do livro no âmbito do Calendário Anual de Feiras e Eventos Literários.
Requisitos
Legislação Associada
Prazo
Contato
sala 1005 – Edifício Parque Cidade Corporate – CEP: 70.308-200 – Brasília-DF.