Voltado à implantação dos sistemas de cultura em suas diversas etapas: nos processos de adesão dos entes federados ao SNC; no monitoramento e avaliação dos Planos de Trabalho enviados pelos entes federados por meio da Plataforma de Integração e Monitoramento do SNC e no assessoramento aos estados, municípios e ao Distrito Federal durante a implementação de seus sistemas de cultura.
Requisitos
Ser ente federativo representado por seu gestor municipal ou estadual de cultura;
Apresentar formulário de solicitação de integração;
Apresentar Acordo de Cooperação Federativa assinado pelo prefeito ou governador;
Apresentar RG do prefeito ou governador;
Apresentar CPF do prefeito ou governador;
Apresentar Termo de Posse do prefeito ou governador.
Portaria nº 40/2013/MinC - Regimento Interno do MinC.
Prazo
Previsão de 2 anos e três meses, sendo: três meses para adesão e 2 anos para o plano de trabalho de estruturação do sistema, que pode ser prorrogado caso o ente federado não tenha concluído a estruturação do sistema no tempo previsto.
Fomento e apoio à implementação do Sistema Nacional de Cultura
Voltado à implantação dos sistemas de cultura em suas diversas etapas: nos processos de adesão dos entes federados ao SNC; no monitoramento e avaliação dos Planos de Trabalho enviados pelos entes federados por meio da Plataforma de Integração e Monitoramento do SNC e no assessoramento aos estados, municípios e ao Distrito Federal durante a implementação de seus sistemas de cultura.
Requisitos
Legislação associada
Prazo
Contato