Gerenciar informações sobre bibliotecas públicas e comunitárias no Brasil, disponibilizando informações atualizadas sobre sua situação e investimentos públicos.

Requisitos

• Para a realização de um novo cadastro ou atualização dos dados já existentes de uma biblioteca pública municipal ou estadual, o gestor responsável pela biblioteca deve enviar um email para o SNBP com os dados da biblioteca.
• Para acessar o banco de dados das Bibliotecas Públicas Municipais e Estaduais no Brasil, e os dados dos investimentos do SNBP, basta acessar a área de Informação, localizada na barra superior do site do SNBP.

Legislação Associada

• Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014
• Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012
• Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992
• Decreto nº 7.559, de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura, Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003
• Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014

Prazo

• 15 dias a contar da data do recebimento da solicitação

Contato

• Pelo site do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
• Por e-mail: snbp@cultura.gov.br
• Pelos telefones: 61-2024-2698
• Presencialmente: SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 12º andar, sala 1005 – Edifício Parque Cidade Corporate – CEP: 70.308-200 – Brasília-DF.
• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00