Criar espaços presenciais ou virtuais de reflexão e decisão para encaminhamento de propostas, escolhas de representantes e difusão de informação que subsidie a participação, o controle social e a gestão compartilhada da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV; Divulgar oportunidades, selecionar e eleger representantes dos grupos, coletivos e movimentos culturais que integram as redes da PNCV; estruturar instâncias de participação, representação da SCDC em instâncias de participação existentes; representar, apoiar ou realizar encontros, fóruns, Grupos de Trabalho, Comitês, Consultas e audiências públicas, dentre outros; difundir informações necessárias à participação e ao controle social que estimulem a atuação direta de agentes e parceiros comprometidos com os objetivos da PNCV e seus resultados.
Requisitos
Integrar grupos, coletivos artístico-culturais ou entidades sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural selecionados por meio de chamamento público como Ponto ou Pontão de Cultura;
Ser designado, eleito ou selecionado para compor instâncias e processos de participação e/ou controle social da PNCV;
Ser representante de instituto, fundação, órgão gestor ou universidade pública parceiro da Política Nacional de Cultura Viva;
Ser representante de instituição, fundação ou empresa privada integrante da Rede de Parceiros da Política Nacional de Cultura Viva;
Atender aos requisitos dispostos na Lei 13.018, de julho de 2014, e/ou estabelecidos em Chamamentos Públicos publicados para esse fim.
Os documentos necessários são especificados em regulamento elaborado para cada processo participativo.
Prazo
De 45 (quarenta e cinco) dias a 02 (dois) anos entre o processo de inscrição ao encerramento do mandato de representação, renovável conforme requisitos dispostos nas chamadas públicas específicas.
Legislação Aplicada
Política Nacional de Participação Social – PNPS, instituída por meio do Decreto nº 8.243/14;
Política Nacional de Cultura Viva, por meio da Lei nº 13.018/14; e pela Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade, Decreto nº 6.177/07 da Unesco
Mobilização
Criar espaços presenciais ou virtuais de reflexão e decisão para encaminhamento de propostas, escolhas de representantes e difusão de informação que subsidie a participação, o controle social e a gestão compartilhada da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV; Divulgar oportunidades, selecionar e eleger representantes dos grupos, coletivos e movimentos culturais que integram as redes da PNCV; estruturar instâncias de participação, representação da SCDC em instâncias de participação existentes; representar, apoiar ou realizar encontros, fóruns, Grupos de Trabalho, Comitês, Consultas e audiências públicas, dentre outros; difundir informações necessárias à participação e ao controle social que estimulem a atuação direta de agentes e parceiros comprometidos com os objetivos da PNCV e seus resultados.
Requisitos
Prazo
Legislação Aplicada
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