Capacitar e qualificar gestores municipais, estaduais e distritais de cultura e conselheiros de cultura para atuar no SNC, em ensino presencial, semipresencial ou a distância, em parceria com universidades federais ou em convênios com secretarias estaduais ou municipais de Cultura.
Requisitos
Ser gestor público ou conselheiro de cultura atuante na área de abrangência do curso oferecido;
Observar os requisitos do edital regente do curso;
Assinatura de termo de descentralização (documento de formalização de repasse de recursos entre o Ministério e a universidade parceira)
Legislação associada
Portaria nº 40/2013/MinC - Regimento Interno do MinC
Artigo 216-A da Constituição Federal
Prazo
Em média 6 meses a partir da assinatura do termo de descentralização.
Por correspondência: Ed. Parque Cidade Corporate. SCS, Quadra 09, 10º andar, sala 1005, Brasília / DF – CEP: 70.308-200 - Secretaria de Articulação Institucional – Ministério da Cultura
Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00
Programa nacional de formação de gestores e conselheiros culturais
Capacitar e qualificar gestores municipais, estaduais e distritais de cultura e conselheiros de cultura para atuar no SNC, em ensino presencial, semipresencial ou a distância, em parceria com universidades federais ou em convênios com secretarias estaduais ou municipais de Cultura.
Requisitos
Legislação associada
Prazo
Contato