O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é coordenado pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Cultura e tem por objetivo promover o reconhecimento das Artes e da Cultura como campos de formação e qualificação profissional e capacitar profissionais ofertando vagas em cursos voltados para a área cultural. Os cursos são ofertados pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (Sistema S) e escolas técnicas vinculadas às redes públicas Municipal, Estadual e Federal.
Requisitos
Jovens (a partir dos 16 anos) e adultos que já trabalham na área cultural, formal ou informalmente.
Procurar a Secretaria/Fundação de Cultura do seu município/estado, que realizará sua pré-matrícula, garantindo sua vaga junto à unidade ofertante.
Dirigir-se à unidade que ofertará o curso de interesse e efetivar sua matricula portando os seguintes documentos: original e cópia do RG e CPF do aluno e, quando menor de idade, do responsável; cópia do comprovante de residência; cópia do comprovante de escolaridade.
Legislação associada
Lei 12.513/2011 – Lei que institui a criação do Pronatec;
Portaria nº 168/2013 – Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa.
Prazo
A pactuação das vagas ocorre uma vez por semestre. O prazo para que o aluno realize a pré matrícula e a matrícula é de até 25 dias antes do início das aulas. Eventualmente, esse prazo pode ser alterado por recomendação do Ministério da Educação. A duração média dos cursos FIC é de 3 meses.
Pronatec Cultura
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é coordenado pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Cultura e tem por objetivo promover o reconhecimento das Artes e da Cultura como campos de formação e qualificação profissional e capacitar profissionais ofertando vagas em cursos voltados para a área cultural. Os cursos são ofertados pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (Sistema S) e escolas técnicas vinculadas às redes públicas Municipal, Estadual e Federal.
Requisitos
Legislação associada
Prazo
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