Ministério da Educação (1930-85) Órgãos do Governo Federal responsáveis pela gestão da área da cultura vinculados ao MEC. http://hdl.handle.net/20.500.11997/6186 2026-04-09T18:57:53Z 2026-04-09T18:57:53Z PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 Fundação Cultural Palmares http://hdl.handle.net/20.500.11997/17037 2023-04-21T22:44:09Z 2010-01-01T00:00:00Z PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 Fundação Cultural Palmares O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos. 6 páginas 2010-01-01T00:00:00Z Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://hdl.handle.net/20.500.11997/16228 2023-04-21T22:03:59Z 1937-11-30T00:00:00Z Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. 1937-11-30T00:00:00Z Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos http://hdl.handle.net/20.500.11997/12521 2023-04-21T23:00:25Z 1984-12-18T00:00:00Z Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos Trata-se da Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo. Documento digital 1984-12-18T00:00:00Z Lei n.° 8.389/91 - Institui o Conselho de Comunicação Social e dá outras providências. Brasil. Presidência da República http://hdl.handle.net/20.500.11997/11553 2023-04-21T22:55:53Z 1991-12-30T00:00:00Z Lei n.° 8.389/91 - Institui o Conselho de Comunicação Social e dá outras providências. Brasil. Presidência da República Trata-se da leiº 8.389, de 30 de dezembro de 1991 que institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências. Documento digital 1991-12-30T00:00:00Z