Legislação MEC Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura. http://hdl.handle.net/20.500.11997/6188 2026-04-09T18:57:53Z 2026-04-09T18:57:53Z Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://hdl.handle.net/20.500.11997/16228 2023-04-21T22:03:59Z 1937-11-30T00:00:00Z Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. 1937-11-30T00:00:00Z Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos http://hdl.handle.net/20.500.11997/12521 2023-04-21T23:00:25Z 1984-12-18T00:00:00Z Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos Trata-se da Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo. Documento digital 1984-12-18T00:00:00Z Lei n.° 8.389/91 - Institui o Conselho de Comunicação Social e dá outras providências. Brasil. Presidência da República http://hdl.handle.net/20.500.11997/11553 2023-04-21T22:55:53Z 1991-12-30T00:00:00Z Lei n.° 8.389/91 - Institui o Conselho de Comunicação Social e dá outras providências. Brasil. Presidência da República Trata-se da leiº 8.389, de 30 de dezembro de 1991 que institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências. Documento digital 1991-12-30T00:00:00Z Lei n.° 6.513/77 - Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico Brasil. Presidência da República http://hdl.handle.net/20.500.11997/11552 2023-04-21T22:55:53Z 1977-12-20T00:00:00Z Lei n.° 6.513/77 - Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico Brasil. Presidência da República Trata-se da lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico. Documento digital 1977-12-20T00:00:00Z