Órgãos do Governo Federal responsáveis pela gestão da área da cultura a partir de 1985. http://hdl.handle.net/20.500.11997/6194 2026-04-20T04:21:19Z 2026-04-20T04:21:19Z ARAÚJO, Edvaldo Mendes http://hdl.handle.net/20.500.11997/17034 2023-04-21T22:44:05Z 2010-01-28T00:00:00Z

Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 ARAÚJO, Edvaldo Mendes O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos. 6 páginas

2010-01-28T00:00:00Z Ministério da Cultura (MinC) http://hdl.handle.net/20.500.11997/16936 2023-04-21T22:42:33Z 1986-12-22T00:00:00Z

Tabela permanente Ministério da Cultura (MinC) Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento.

1986-12-22T00:00:00Z Sarney, José Furtado, Celso http://hdl.handle.net/20.500.11997/16935 2023-04-21T22:42:33Z 1986-03-24T00:00:00Z

Decreto 92.489, de 24 de março de 1986 Sarney, José; Furtado, Celso Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências.

1986-03-24T00:00:00Z Sarney, José Pimenta, Aluísio http://hdl.handle.net/20.500.11997/16934 2023-04-21T22:42:33Z 1985-09-18T00:00:00Z

Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985 Sarney, José; Pimenta, Aluísio Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

1985-09-18T00:00:00Z