Legislação MinC Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas. http://hdl.handle.net/20.500.11997/6196 2026-04-09T09:41:07Z 2026-04-09T09:41:07Z Tabela permanente Ministério da Cultura (MinC) http://hdl.handle.net/20.500.11997/16936 2023-04-21T22:42:33Z 1986-12-22T00:00:00Z Tabela permanente Ministério da Cultura (MinC) Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento. 1986-12-22T00:00:00Z Decreto 92.489, de 24 de março de 1986 Sarney, José Furtado, Celso http://hdl.handle.net/20.500.11997/16935 2023-04-21T22:42:33Z 1986-03-24T00:00:00Z Decreto 92.489, de 24 de março de 1986 Sarney, José; Furtado, Celso Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências. 1986-03-24T00:00:00Z Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985 Sarney, José Pimenta, Aluísio http://hdl.handle.net/20.500.11997/16934 2023-04-21T22:42:33Z 1985-09-18T00:00:00Z Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985 Sarney, José; Pimenta, Aluísio Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências. 1985-09-18T00:00:00Z Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985 Sarney, José Pimenta, Aluísio http://hdl.handle.net/20.500.11997/16928 2023-04-21T22:44:05Z 1985-07-09T00:00:00Z Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985 Sarney, José; Pimenta, Aluísio Dispõe sobre a criação de função da confiança na Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências. 1985-07-09T00:00:00Z