Programas, ações e relatórios MinC Documentos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito do MinC. http://hdl.handle.net/20.500.11997/6197 2026-04-14T22:45:14Z 2026-04-14T22:45:14Z Senado Federal - Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010 MACHADO, Gilmar BERNARDI, Iara http://hdl.handle.net/20.500.11997/16651 2023-04-21T22:30:41Z 2010-01-01T00:00:00Z Senado Federal - Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010 MACHADO, Gilmar; BERNARDI, Iara O documento trata-se de Projeto de Lei da Câmara Nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. 88 páginas 2010-01-01T00:00:00Z Senado Federal - Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010 CLEIDE, Fátima SALVATTI, Ideli VALADARES, Antonio Carlos http://hdl.handle.net/20.500.11997/16650 2023-04-21T22:31:40Z 2010-01-01T00:00:00Z Senado Federal - Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010 CLEIDE, Fátima; SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos Trata-se de relatório dos Pareceres Nº 1.457 a 1.459, de 2010, sobre Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. 23 páginas 2010-01-01T00:00:00Z Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 Congresso Nacional http://hdl.handle.net/20.500.11997/16649 2023-04-21T22:31:36Z 2010-12-03T00:00:00Z Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 Congresso Nacional Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. 20 páginas 2010-12-03T00:00:00Z Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 Diário Oficial da União http://hdl.handle.net/20.500.11997/16648 2023-04-21T22:31:28Z 2010-12-03T00:00:00Z Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 Diário Oficial da União O documento trata do encaminhamento ao Senado Federal do Projeto de Lei no 56, de 2010 (no 6.835/06 na Câmara dos Deputados), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências". 1 página 2010-12-03T00:00:00Z