Documentos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal no campo das políticas culturais e da gestão da cultura. http://hdl.handle.net/20.500.11997/6204 2026-04-09T11:50:53Z 2026-04-09T11:50:53Z BENEDETTI, Lárcio http://hdl.handle.net/20.500.11997/17039 2023-04-21T22:42:53Z 2012-01-01T00:00:00Z

Manual de Apoio à Elaboração de Projetos de Democratização Cultural BENEDETTI, Lárcio 41 páginas

2012-01-01T00:00:00Z Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado da Cultura http://hdl.handle.net/20.500.11997/16863 2023-04-21T22:33:50Z 2016-08-16T00:00:00Z

Edital de seleção de projetos n.º005/2016 Governo do Estado do Espírito Santo; Secretaria de Estado da Cultura O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PONTOS DE MEMÓRIA, conforme processo nº 75184427, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo – FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital.

2016-08-16T00:00:00Z DISTRITO FEDERAL, Governo do Distrito Federal http://hdl.handle.net/20.500.11997/16813 2023-04-21T22:32:26Z 2017-12-07T00:00:00Z

Lei n. 934, de 7 de dezembro de 2017 DISTRITO FEDERAL, Governo do Distrito Federal O documento institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.

2017-12-07T00:00:00Z Observatório Cultural do Tocantins http://hdl.handle.net/20.500.11997/10647 2023-04-21T22:22:18Z 2017-07-01T00:00:00Z

Notícias Julho de 2017_Blog Cultura-TO Observatório Cultural do Tocantins Trata-se da notícia "Líderes de matriz afro-brasileira buscam Câmara de Palmas para garantir espaço na Lei Orgânica” de Julho de 2017 do blog Cultura-TO. Documento publicado originalmente no blog Cultura-TO da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital. 1 documento

2017-07-01T00:00:00Z