http://hdl.handle.net/20.500.11997/18099 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ONU Tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e em vigor desde 3 de janeiro de 1976. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) para pessoas físicas, incluindo os direitos de trabalho e o direito à saúde, além do direito à educação e a um padrão de vida adequado. 1966-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16809 Declaración de la UNESCO relativa a la destrucción intencional del patrimonio cultural UNESCO A Declaração da UNESCO relativa a destruição intencional do patrimônio cultural é um documento, estabelecido na 37º Reunião Geral da UNESCO, em Paris, que busca proteger os bens culturais da humanidade. Tal documento surge como uma resposta aos ataques, ocorridos naquele período, à imagens de Budas de Bamiyan. O documento reitera a importância da conservação e proteção dos bens culturais. 2003-10-17T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16808 Declaración Universal de la UNESCO sobre la Diversidad Cultural UNESCO A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural é um documento aprovado na 31ª Conferência Geral da UNESCO em 2 de Novembro de 2001 . A Declaração, reafirmando os direitos humanos e as liberdades fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e afirmando que o respeito pela diversidade de culturas, tolerância, diálogo e cooperação, em um clima de confiança e compreensão mútua, são um dos melhores fiadores da paz e segurança internacional, aspira “uma maior solidariedade fundada no reconhecimento da diversidade cultural, na consciência da unidade do gênero humano e no desenvolvimento das trocas interculturais ”. 2001-11-02T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16807 Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade UNESCO A Recomendação, firmada na 38ª Conferência Geral da Unesco, em novembro de 2015, chama a atenção dos Estados-membros para a importância da proteção e promoção dos museus e coleções, de modo a serem parceiros no desenvolvimento sustentável por meio da preservação e proteção do patrimônio, da proteção e promoção da diversidade cultural, da transmissão do conhecimento científico, do desenvolvimento de políticas educacionais, educação continuada e coesão social, e do desenvolvimento das indústrias criativas e da economia do turismo. 2015-11-17T00:00:00Z