http://hdl.handle.net/20.500.11997/18437 2026-04-09T11:51:04Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/18491 Artistas circenses: importância na cultura brasileira e questões jurídicas relevantes Lima, Vanessa Batista Oliveira Este artigo tem por objetivo descrever a estrutura jurídica que protege e regulamenta a profissão dos artistas circenses. Para conseguir tal intento foi necessário a análise da legislação existente e o confronto com pesquisa de dados para tentar avaliar se o que está positivado encontra-se sendo cumprido pelo Poder Público. Será analisada natureza jurídica do contrato de trabalho do artista circense. No presente estudo será debatido ainda a implementação de políticas públicas culturais com vistas a beneficiar os artistas circenses e suas famílias. 2011-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/18490 Direitos culturais no Brasil e uma breve análise do programa cultura viva Rocha, Sophia Cardoso; Aragão, Ana Lúcia Este artigo pretende apresentar a trajetória dos direitos culturais e a sua inserção na legislação brasileira, a partir da análise do Programa Cultura Viva, instituído pelo Ministério da Cultura em 2004. Destaca as dificuldades de sua implementação, tendo em vista a inadequação das normas considerando o público para o qual é dirigido. Conclui-se que há necessidade de novo marco regulatório para a cultura no Brasil que dê conta das suas especificidades. 2011-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/18488 Politicas Culturais no Amazonas (1997-2010) Costa, Rila Arruda da A partir da constatação da expansão ocorrida nos últimos treze anos quanto ao volume de recursos investidos nas mais diversificadas áreas de produção cultural no Amazonas, o artigo tenta ressaltar o papel desempenhado pelo poder público em prol do incentivo e fomento na política cultural. Não há dúvidas de que a realização de uma série de festivais e de eventos atrelados aos mais variados ramos de expressão artística ao longo dos últimos anos no Estado explicitam o grau de aprimoramento que o poder público foi obrigado a alcançar para lograr a efetivação de uma política cultural mais expressiva. Este artigo é produto de uma pesquisa realizada no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), financiada pelo Conselho Nacional Científico e Tecnológico (CNPq), e posteriormente utilizado para um capítulo da minha dissertação de mestrado. 2011-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/18487 "Mi Buenos Aires querido": o tango como expressão da nacionalidade argentina nas políticas culturais do regime peronista (1946/1955) Santos, Raquel Paz dos O presente artigo analisa as políticas culturais do governo de Juan Perón (1946-1955), visando à difusão e exalação do tango símbolo da nacionalidade argentina. Tratava-se de uma estratégia dos ideólogos do regime de valorização da cultura popular para conquistar o apoio da classe trabalhadora ao projeto de nacionalista. Para tanto discorreremos sobre as origens históricas desse gênero musical e analisaremos a sua incorporação a cultura política criada pelo regime visando à construção de uma memória nacional. 2011-01-01T00:00:00Z