http://hdl.handle.net/20.500.11997/6190 Instituições pertencentes ao sistema do Ministério da Educação responsáveis por áreas do campo da cultura. 2026-04-09T20:39:29Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/17037 PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 Fundação Cultural Palmares O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos. 6 páginas 2010-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/6836 Principais atividades do Conselho Federal de Cultura no Biênio 1982/1984 Ministério da Educação e Cultura (MEC) Relatório em que consta as principais atividades do Conselho Federal de Cultura, de 1982 a 1984. Documento datilografado; 3 páginas; data atribuída. 1984-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/6295 Anteprojeto de Decreto Ministério da Educação e Cultura (MEC) Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural, ambas do Ministério da Educação e cultura e dá outras providências. Documento datilografado; 2 páginas; data atribuída. 1967-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/6294 Anteprojeto de Decreto Ministério da Educação e Cultura (MEC) Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Histórico Nacional. Documento datilografado; 1 página; data atribuída. 1967-01-01T00:00:00Z