http://hdl.handle.net/20.500.11997/6194 Órgãos do Governo Federal responsáveis pela gestão da área da cultura a partir de 1985. 2026-04-20T04:21:20Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/17034 Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 ARAÚJO, Edvaldo Mendes O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos. 6 páginas 2010-01-28T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16936 Tabela permanente Ministério da Cultura (MinC) Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento. 1986-12-22T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16935 Decreto 92.489, de 24 de março de 1986 Sarney, José; Furtado, Celso Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências. 1986-03-24T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16934 Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985 Sarney, José; Pimenta, Aluísio Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências. 1985-09-18T00:00:00Z