http://hdl.handle.net/20.500.11997/6195 Instituições pertencentes ao Sistema MinC (Sistema Federal de Cultura – SFC, conforme Decreto Presidencial). 2026-04-19T09:48:53Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/17034 Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 ARAÚJO, Edvaldo Mendes O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos. 6 páginas 2010-01-28T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16770 Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004. BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos 2004-04-07T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16740 Capítulo I: disposições preliminares Congresso Nacional Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências. 65 páginas 2010-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16739 Capítulo I: disposições preliminares Congresso Nacional Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências. 36 páginas 2010-01-01T00:00:00Z