http://hdl.handle.net/20.500.11997/6196 Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas. 2026-04-09T09:41:07Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16936 Tabela permanente Ministério da Cultura (MinC) Tabela, datada do ano de 1986, na qual apresenta relação de cargos e funções do Ministério da Cultura, anteriores e posteriores a publicação do documento. 1986-12-22T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16935 Decreto 92.489, de 24 de março de 1986 Sarney, José; Furtado, Celso Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências. 1986-03-24T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16934 Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985 Sarney, José; Pimenta, Aluísio Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências. 1985-09-18T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16928 Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985 Sarney, José; Pimenta, Aluísio Dispõe sobre a criação de função da confiança na Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências. 1985-07-09T00:00:00Z