http://hdl.handle.net/20.500.11997/6195 Instituições pertencentes ao Sistema MinC (Sistema Federal de Cultura – SFC, conforme Decreto Presidencial). Fri, 17 Apr 2026 13:26:22 GMT 2026-04-17T13:26:22Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/17034 Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 ARAÚJO, Edvaldo Mendes O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos. 6 páginas Thu, 28 Jan 2010 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/20.500.11997/17034 2010-01-28T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16770 Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004. BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos Wed, 07 Apr 2004 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/20.500.11997/16770 2004-04-07T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16740 Capítulo I: disposições preliminares Congresso Nacional Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências. 65 páginas Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/20.500.11997/16740 2010-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/20.500.11997/16739 Capítulo I: disposições preliminares Congresso Nacional Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências. 36 páginas Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/20.500.11997/16739 2010-01-01T00:00:00Z