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Portaria nº 43, de 09 de julho de 2009 - Diário Oficial da União nº 131
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009
)
Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009
)
DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
Brasil. Ministério da Cultura
(
2005-08-24
)
DECRETO Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003
Brasil. Ministério da Cultura
(
2003-11-20
)
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MUNICÍPIOS
Brasil. Ministério da Cultura
(
2005
)
Diário Oficial da União Nº 82
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-05-04
)
PEC 150
Brasil. Ministério da Cultura
(
2007-09-05
)
Decreto número 5.760/2006
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2006-04-24
)
Diário Oficial, No 151, quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Brasil. Ministério da Cultura
(
2008-08-07
)
Diário Oficial, No 177, quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
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