Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Buscar
Login
English
español
português (Brasil)
RUBI :: Principal
→
Centro de Referência de Políticas Culturais
→
Governo Federal
→
Buscar
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Buscar
Filtros
Use filtros para refinar sus resultados.
Filtros actuales:
Título
Autor
Materia
Fecha
Contiene
Es
ID
No contiene
No es
No es ID
Nuevos filtros:
Título
Autor
Materia
Fecha
Contiene
Es
ID
No contiene
No es
No es ID
Mostrando 10 de un total de 60 resultados de la comunidad: Governo Federal.
(1.052 segundos)
Mostrando ítems 31-40 de 60
Página anterior
1
2
3
4
5
6
Página siguiente
Opciones de clasificación:
Relevancia
Título Asc
Título Desc
Fecha Asc
Fecha Desc
Resultados por página:
5
10
20
40
60
80
100
Decreto número 6.040/2007
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
2007-02-07
)
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000
Brasil. Presidência da República
(
2000-12-19
)
Lei nº 10.413, de 12 de março de 2002
Brasil. Presidência da República
(
2002-03-12
)
Lei nº 9.532 de 10 de dezembro de 1997
Brasil. Presidência da República
(
1997-12-10
)
Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995
Brasil. Presidência da República
(
1995-01-06
)
Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996
Brasil. Presidência da República
(
1996-07-15
)
Lei nº 8.394 de 30 de dezembro de 1991
Brasil. Presidência da República
(
1991-12-30
)
Lei nº 9.008 de 21 de março de 1995
Brasil. Presidência da República
(
1995-03-21
)
Decreto Nº 4.901
Brasil. Presidência da República
(
2003-11-26
)
Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação.
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
1992-06-06
)
Mostrando ítems 31-40 de 60
Página anterior
1
2
3
4
5
6
Página siguiente
Opciones de clasificación:
Relevancia
Título Asc
Título Desc
Fecha Asc
Fecha Desc
Resultados por página:
5
10
20
40
60
80
100
Listar
Todo DSpace
Comunidades & Colecciones
Por fecha de publicación
Autores
Títulos
Materias
Esta comunidad
Por fecha de publicación
Autores
Títulos
Materias
Mi cuenta
Acceder
Registro
Descubre
Autor
Brasil. Presidência da República (60)
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (9)
Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (7)
Casa Civil da Presidência da República (2)
Casa Civil (1)
Materia
Legislação federal (36)
Patrimônio cultural (10)
Bens culturais (7)
Fomento à cultura (7)
Diversidade cultural (6)
Internacionalização (6)
Ministério da Cultura (MinC) (5)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) (5)
Direitos autorais (4)
Estrutura organizacional (4)
... más
Fecha
2010 - 2016 (10)
2000 - 2009 (21)
1990 - 1999 (22)
1970 - 1979 (3)
1960 - 1969 (2)
1950 - 1959 (1)
1941 - 1949 (1)