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Diário Oficial da União Nº 82
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-05-04
)
Diário Oficial, No 177, quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-09-16
)
Diário Oficial da União Nº 45, segunda-feira, 9 de março de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-03-09
)
Portaria n° 46 de 10 de julho de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-07-13
)
Despacho da Ministra - Consulta Pública - Projeto de Lei
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
(
2009
)
Consulta pública - Profic
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-03-24
)
Edital n° 01, de 16 de março de 2009 sobre o Concurso Público Prêmio Cultural LGBT 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-03-16
)
Portaria nº 98, de 05 de novembro de 2009 - Diário Oficial da União, nº 213
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-11
)
Projeto de Lei
Brasil. Presidência da República
(
2009
)
Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-12-07
)
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Brasil. Ministério da Cultura (12)
BRASIL, Ministério da Cultura (1)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos (1)
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1)
BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1)
Brasil. Congresso Nacional (1)
Brasil. Presidência da República (1)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil (1)
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1)
Ministério da Cultura (MinC) (1)
Subject
Legislação federal (7)
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) (4)
Ministério da Cultura (MinC) (4)
Conferência Nacional de Cultura (CNC) (3)
Investimento cultural (3)
Plano Nacional de Cultura (PNC) (3)
Políticas públicas (3)
Sistema Nacional de Cultura (SNC) (3)
Comitê Executivo Nacional (2)
Diversidade cultural (2)
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Date Issued
2009 (21)