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Browsing by Subject "Estrutura organizacional"

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  • Portaria nº 98, de 05 de novembro de 2009 - Diário Oficial da União, nº 213 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria nº 98 do Ministério da Cultura, de 05 de novembro de 2009 que constitui o Observatório dos Editais e o Grupo de Trabalho Permanente do Observatório dos Editais no ...
  • Pré-conferências setoriais de Cultura - Estratégias prioritárias 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC); Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2010)
    Trata-se de documento elaborado por diversas secretarias e instituições vinculadas ao MinC contendo as principais demandas de cada um dos setores representados: leitura/literatura, audiovisual, artesanato, arte digital, ...
  • Projeto de lei n.º6835/2005 
    Brasil. Congresso Nacional (2005)
    "Elaborado pelo Congresso Nacional em 2005, trata-se do projeto da lei n.º6835 a qual institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), e dá outras providências."
  • Projeto de lei sem número/2006 
    Brasil. Congresso Nacional (2006)
    Publicado pelo Congresso Nacional, elaborado pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PT/PE), Gilmar Machado (PT/MG) e Iara Bernardi (PT/SP) em 2006, trata-se de um projeto de lei a fim de aprovar o Plano Nacional de Cultura.