DSpace/Manakin Repository

Navegação por assunto "Programas e Planos Culturais"

Navegação por assunto "Programas e Planos Culturais"

Classificar por: Ordenar: Resultados:

  • As metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    O documento, divulgado durante o Encontro Nacional de novos Prefeiros e Prefeitas ocorrido em 2013 em Brasília, se pretende um orientador para o gestor público no planejamento de suas políticas. As 274 ações presentes no ...
  • Nada sobre Nós sem Nós - Relatório final da Oficina Nacional de indicação de Políticas Públicas culturais para inclusão de pessoas com deficiência 
    Ministério da Cultura (MinC); Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Paulo Amarante (Coord.); Ricardo Lima (Coord.) (2009-12-01)
    Trata-se de um relatório da Oficina Nacional de indicação de Políticas Públicas culturais para inclusão de pessoas com deficiência. A oficina foi realizada pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do ...
  • Nota de Apoio ao ministro Gil 
    Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores (2004-02-18)
    Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura, trata-se da nota de 18 de fevereiro de 2004, elaborada pela Secretaria de Cultura do PT na qual divulga apoio à decisão do Ministro Gilberto Gil ao exonerar o ...
  • Uma nova política para o patrimônio: Programa Monumenta 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Informativo do Ministério da Cultura sobre o Projeto Monumenta e sua importância para a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.
  • Of. nº 149/69, Reforma das Instituições Culturais 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1969-04-18)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC.
  • Oficina abre diálogo entre pessoas com deficiência e MinC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-01-03)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2011, informando que entre 16 e 18 de outubro de 2008, aconteceu no Rio de Janeiro, a Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais ...
  • Oficina Brincando na Diversidade 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    "O Ministério da Cultura assumiu, desde 2003, o compromisso de valorizar, divulgar, apoiar e reconhecer a diversidade cultural brasileira em todos os seus aspectos, tal como preconiza a Convenção sobre a Proteção e a ...
  • Orçamento 2008 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura, trata-se de tabela apresentando o orçamento para o ano de 2008, discriminando programas e respectivas leis orçamentárias e créditos.
  • Um plano para a cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    Trata-se de notícia web sobre a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no dia 9 de novembro de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
  • Plano Setorial para as Culturas Populares 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-12-01)
    Trata-se do Plano Setorial para as Culturas Populares que integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 02 de dezembro de 2010, acrescentando-lhe diretrizes ...
  • Plano Setorial para Culturas Indígenas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-12-02)
    Trata-se do Plano Setorial para Culturas Indígenas, datado do ano de 2010, que integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 02 de dezembro de 2010, ...
  • Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    "A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural participou, nos dias 05 e 06 de junho, de evento sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, realizada pela Fundação Darcy ...
  • Políticas setoriais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    O Plano Setorial para as Culturas Populares integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 02 de dezembro de 2010, acrescentando-lhe diretrizes e ações ...
  • Pontão de Cultura Ocão da Leitura: Mapeamento Cultural dos Pontos de Cultura Sertão, Agreste e Litoral de Alagoas 
    Movimento Pró-Desenvolvimento Comunitário (MPDC) (2012)
    O Mapeamento Cultural dos Pontos de Cultura resulta de uma Caravana Cultural realizada com os integrantes do projeto Pontão Ocão de Leitura pelo Movimento Pró-Desenvolvimento Comunitário – MPDC, de Palmeira dos Índios, ...
  • Pontos de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) deu início, na manhã da segunda-feira (6), ao Encontro de Gestores e Procuradores Estaduais e Municipais das Redes de Pontos de ...
  • Portaria n.º74/2008 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º74, de 04 de novembro de 2008, que cria o Programa Nacional de Cultura e Pensamento, com o objetivo de fortalecer a reflexão e o diálogo em torno de temas ...
  • Portaria normativa interministerial n.º2/2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-12)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º2, de 04 de outubro de 2007 que estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento ...
  • Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-12-07)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial ISSN 1677-7042 Nº 233 datado segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 da Portaria n° 04 de 03 de dezembro de 2009 da Secretaria de Articulação Institucional. O documento apresenta as regras ...
  • Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-04-20)
    Trata-se da Portaria n° 31, de 18 de abril de 2006 publicada no Diário Oficial da União, n° 76, de 20 de abril de 2006 que resolve instituir o Prêmio Culturas Indígenas com o objetivo de reconhecer, valorizar e dar ...
  • Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-08-02)
    Trata-se da Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 148, de 02 de agosto de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover ...