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Browsing by Subject "Financiamento da cultura"

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  • Histórico do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se do histórico do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • Incentivando a cultura no estado do Rio de Janeiro: uma nova regulamentação para uma nova visão da cultura 
    Várzea, Mariana (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2011)
    O presente trabalho visa refletir acerca da reestruturação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Um processo que contou com a sociedade civil para discutir novos parâmetros acerca do ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - 1982 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1982)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Lei Sarney - Regulamento benefícios fiscais na área da Cultura. 
    Ministério da Cultura (MinC) (1987)
    Discurso do presidente José Sarney na solenidade de assinatura de mensagem ao congresso nacional, enviando projeto de lei que estabelece incentivos fiscais para a área da cultura
  • Metas 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Documento a respeito de diretrizes de metas. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações sobre as atividades ...
  • Ministério da Cultura - Ancinav - Notas 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-08-09)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Ministério da Cultura divulga anteprojeto revisado pelo Comitê da Sociedade Civil do Conselho Superior do Cinema 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Minuta de Projeto de Lei 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Nota do Congresso Brasileiro de Cinema 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-08-09)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Nova Lei da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-01-01)
    Material informativo do Ministério da Cultura (MinC) sobre o Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
  • O objetivo da Ancinav; incentivos à produção audiovisual; taxas; preços de ingressos de cinema; desenvolvimento e realimentação da indústria audiovisual 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-09-03)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Participação e cidadania cultural: a experiência da III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2014)
    O documento trata-se da Participação e cidadania cultural: a experiência da III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-02-27)
    Trata-se de documento do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-02-27)
    Trata-se de documento do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-02-29)
    Trata-se de documento do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-02-23)
    Trata do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações sobre as ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-02-24)
    O documento trata-se do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-02-24)
    O documento trata-se do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-03-23)
    Trata-se do comunicado aos participantes da consulta pública online. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui ...