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<title>Legislação Estados e DF</title>
<link href="http://hdl.handle.net/20.500.11997/6203" rel="alternate"/>
<subtitle>Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.</subtitle>
<id>http://hdl.handle.net/20.500.11997/6203</id>
<updated>2026-04-04T14:10:30Z</updated>
<dc:date>2026-04-04T14:10:30Z</dc:date>
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<title>Ata de reunião da comissão julgadora e resultado da seleção de projetos</title>
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<name>Gualberto Moreira Vasconcellos, João</name>
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<id>http://hdl.handle.net/20.500.11997/16907</id>
<updated>2023-04-21T22:43:49Z</updated>
<published>2016-11-21T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Ata de reunião da comissão julgadora e resultado da seleção de projetos
Gualberto Moreira Vasconcellos, João
Esta ata tem como objetivo registrar que a Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, designada pela Portaria nº 037-S, de 22 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2016, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o Resultado da Seleção de Projetos em evidência.
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<dc:date>2016-11-21T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Ato de convocação de proponente suplente</title>
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<name>Savacini Pandolfi, Ricardo</name>
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<id>http://hdl.handle.net/20.500.11997/16906</id>
<updated>2023-04-21T22:42:54Z</updated>
<published>2016-12-20T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Ato de convocação de proponente suplente
Savacini Pandolfi, Ricardo
O documento em questão tem como intuito divulgar o fato de 3 proponentes contemplados não terem comparecido à SECULT ou apresentado documentos dentro do prazo estabelecido no resultado final da seleção de projetos e ato de convocação, sendo assim convocados os suplentes Matheus Teixeira Moretti, Jussan Silva e Silva e Stefan Marques de Souza para ocupar as vagas disponíveis.
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<dc:date>2016-12-20T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Aviso de resultado edital nº 004/2016</title>
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<name>Gualberto Moreira Vasconcellos, João</name>
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<id>http://hdl.handle.net/20.500.11997/16905</id>
<updated>2023-04-21T22:42:00Z</updated>
<published>2016-12-01T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Aviso de resultado edital nº 004/2016
Gualberto Moreira Vasconcellos, João
Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento, o ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br.
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<dc:date>2016-12-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Edital 004/2016</title>
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<name>Secretaria do Estado da Cultura</name>
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<id>http://hdl.handle.net/20.500.11997/16904</id>
<updated>2023-04-21T22:42:41Z</updated>
<published>2016-01-01T00:00:00Z</published>
<summary type="text">Edital 004/2016
Secretaria do Estado da Cultura
O documento em questão tem como objetivo divulgar a relação de 72 Projetos Culturais selecionados para concorrer ao edital 004/2016.
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<dc:date>2016-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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