Legislação Municípios Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Municípios diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura. http://hdl.handle.net/20.500.11997/6206 2026-04-05T19:51:50Z 2026-04-05T19:51:50Z Festivais contemplados - Niterói Secretaria Municipal das Culturas de Niterói http://hdl.handle.net/20.500.11997/16486 2023-04-21T22:22:56Z 2019-12-03T00:00:00Z Festivais contemplados - Niterói Secretaria Municipal das Culturas de Niterói Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com a apresentação dos festivais contemplados pelo Edital de Fomento ao Audiovisual 2018 e Conveniados pelo Ministério da Cidadania e Fundação de Arte de Niterói. 2 páginas. 2019-12-03T00:00:00Z Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói - Resultados Secretaria Municipal das Culturas de Niterói Prefeitura Municipal de Niterói Fundação de Arte de Niterói http://hdl.handle.net/20.500.11997/16485 2023-04-21T22:21:23Z 2019-12-03T00:00:00Z Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói - Resultados Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói Tratam-se dos resultados do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 11 documentos de Resultados das classificações. 2019-12-03T00:00:00Z Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói Secretaria Municipal das Culturas de Niterói Prefeitura Municipal de Niterói Fundação de Arte de Niterói Marcos Gomes (Secretário das Culturas) André Diniz (Presidente da Fundação de Arte de Niterói) http://hdl.handle.net/20.500.11997/16484 2023-04-21T22:22:37Z 2019-12-03T00:00:00Z Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói; Marcos Gomes (Secretário das Culturas); André Diniz (Presidente da Fundação de Arte de Niterói) Trata-se do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 17 anexos do Edital e 16 Fichas de Inscrição. 26 páginas. 2019-12-03T00:00:00Z Edital de Fomento ao Audiovisual - Programa Niterói Cidade do Audiovisual Secretaria Municipal das Culturas de Niterói http://hdl.handle.net/20.500.11997/16483 2023-04-21T22:22:18Z 2018-04-01T00:00:00Z Edital de Fomento ao Audiovisual - Programa Niterói Cidade do Audiovisual Secretaria Municipal das Culturas de Niterói Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com apresentação do Edital de Fomento ao Audiovisual. O Edital integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). 2 páginas. 2018-04-01T00:00:00Z