Legislação Estados e DF http://hdl.handle.net/20.500.11997/6203 Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura. Sat, 04 Apr 2026 14:00:12 GMT 2026-04-04T14:00:12Z Ata de reunião da comissão julgadora e resultado da seleção de projetos http://hdl.handle.net/20.500.11997/16907 Ata de reunião da comissão julgadora e resultado da seleção de projetos Gualberto Moreira Vasconcellos, João Esta ata tem como objetivo registrar que a Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, designada pela Portaria nº 037-S, de 22 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2016, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o Resultado da Seleção de Projetos em evidência. Mon, 21 Nov 2016 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/20.500.11997/16907 2016-11-21T00:00:00Z Ato de convocação de proponente suplente http://hdl.handle.net/20.500.11997/16906 Ato de convocação de proponente suplente Savacini Pandolfi, Ricardo O documento em questão tem como intuito divulgar o fato de 3 proponentes contemplados não terem comparecido à SECULT ou apresentado documentos dentro do prazo estabelecido no resultado final da seleção de projetos e ato de convocação, sendo assim convocados os suplentes Matheus Teixeira Moretti, Jussan Silva e Silva e Stefan Marques de Souza para ocupar as vagas disponíveis. Tue, 20 Dec 2016 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/20.500.11997/16906 2016-12-20T00:00:00Z Aviso de resultado edital nº 004/2016 http://hdl.handle.net/20.500.11997/16905 Aviso de resultado edital nº 004/2016 Gualberto Moreira Vasconcellos, João Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento, o ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.secult.es.gov.br. Thu, 01 Dec 2016 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/20.500.11997/16905 2016-12-01T00:00:00Z Edital 004/2016 http://hdl.handle.net/20.500.11997/16904 Edital 004/2016 Secretaria do Estado da Cultura O documento em questão tem como objetivo divulgar a relação de 72 Projetos Culturais selecionados para concorrer ao edital 004/2016. Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/20.500.11997/16904 2016-01-01T00:00:00Z