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Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providências

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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República
dc.date.accessioned 2019-07-15T17:42:58Z
dc.date.available 2019-07-15T17:42:58Z
dc.date.issued 1970-05-15
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/11551
dc.description Documento digital pt_BR
dc.subject Legislação federal pt_BR
dc.title Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providências pt_BR
dc.description.abstract Trata-se da lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970 que institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências. pt_BR


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  • Legislação MEC
    Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.

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