Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010.

Abstract

Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos sobre os procedimentos, fluxos e normas internas para os processos de apoio a projetos na área da cultura afro-brasileira, mediante convênio e contratos de repasse. E do Diário Oficial da União Nº 115, sexta-feira, 18 de junho de 2010, onde a portaria foi publicada.