Relatório de Gestão da Secretaria de Cidadania Cultural - Ministério da Cultura - 2011

Abstract

Trata-se de Relatório de Gestão do exercício de 2011 da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010, da Portaria-TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno contidas no Memorando-Circular nº 04/2012- AECI/GM/MinC, de 23 de janeiro de 2012 .