Relatório de Gestão da Secretaria de Políticas Culturais - Ministério da Cultura - 2013

Abstract

Trata-se de Relatório Individual de Gestão do exercício de 2013 da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 127/2013, alterada pela DN TCU nº 129/2013, Portaria nº 133/CGU, de 18/1/2013, Portaria-TCU nº 175, de 9 de julho de 2013, e das orientações do órgão de controle interno contidas no Memorando Circular nº 001/2014-AECI/GM/MinC, de 23 de janeiro de 2014.