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Browsing Secretaria Especial da Cultura by Issue Date

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PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (2010)

Trata-se de portaria n 20 , 2010 da Fundação Cultural Palmares.
Divulgação - MP que recria Ministério da Cultura recebe parecer favorável

Portal da Câmara dos Deputados (2016-08-09)

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 09 de agosto de 2016 sobre o parecer favorável para a Medida Provisória 728/16 que recria Ministério da Cultura onde a Deputada Mara Gabrilli também sugere ...
Plano Museológico

Centro Cultural Câmara dos Deputados (2018)

O documento trata-se de Plano Museológico realizado visando atender à obrigatoriedade estipulada pela Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e como um documento de trabalho que possa auxiliar na melhoria do Centro Cultural.
Portaria Nº 141, de 21/06/2018

LOPES, Lúcio Henrique Xavier (2018-06-21)

O documento trata-se da Portaria Nº 141, de 21/06/2018, a respeito da aprovação do Plano Museológico do Centro Cultural Câmara dos Deputados.
Portaria Nº 141, de 21/06/2018

Câmara dos Deputados (2018-06-27)

O documento trata de boletim administrativo da Câmara dos Deputados a respeito da Portaria Nº 141, de 21/06/2018.
Plano Anual de Atividades - Auditoria Interna 2019

BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cidadania (2019)

O documento foi elaborado com o objetivo de aumentar e proteger o valor organizacional, fornecendo avaliação, assessoria e percepção baseadas em risco e segundo a Instrução Conjunta MPDG/CGU n.01, de 10 de maio de 2016.
Diário Oficial da União - Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019

SILVA, Erivaldo de Oliveira da (2019-01-17)

O documento do Diário Oficial da União trata-se da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, a respeito da Fundação Cultural Palmares.
Diário Oficial da União - Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019

SILVA, Erivaldo de Oliveira da (2019-01-17)

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, a respeito da Fundação Cultural Palmares.
Diário Oficial da União - Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Diário Oficial da União (2019-01-21)

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, a respeito da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, da Fundação Cultural Palmares.
Diário Oficial da União - Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019

DIAS, Teresa Cristina Corrêa da Costa; CRUZ, Carlos Alberto dos Santos (2019-01-29)

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Projeto de Lei nº 1801 de 2019

Lima, Luiz (2019-03-27)

Trata-se de projeto de lei nº 1801/2019 assinado pelo deputado federal Luiz Lima que Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.
Discurso: Exoneração do Secretário Nacional de Cultura, Henrique Medeiros Pires e interferência do Presidente Jair Bolsonaro na política audiovisual.

Portal da Câmara dos Deputados (2019-08-21)

Trata-se de discurso do Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA - RJ) referente ao discurso do deputado Alexandre Frota e em relação as medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao pedido de demissão do ...
Discurso: Cobrança ao Governo Jair Bolsonaro de apoio à cultura brasileira e de solução para a gestão da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Portal da Câmara dos Deputados (2019-09-03)

Trata-se do discurso do Deputado Alexandre Frota (PSDB - SP) proferido no dia 03 de setembro de 2019 onde realiza cobrança ao Governo Jair Bolsonaro de apoio à cultura brasileira e de solução para a gestão da Agência ...
Divulgação - Comissão debate ações da Secretaria Especial de Cultura

Comissão de Cultura (2019-09-30)

Trata-se de notícia divulgada pelo portal da Câmara dos Deputados sobre discussão promovida pela Comissão de Cultura sobre o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
Divulgação - Cancelado debate sobre ações da Secretaria Especial de Cultura

Portal da Câmara dos Deputados (2019-10-01)

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 01 de outubro de 2019 sobre o cancelamento do debate que a Comissão de Cultura realizaria sobre o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura ...
Projeto de Decreto Legislativo nº 5498, de 2019

Calero, Marcelo (2019-10-10)

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ...
Decreto nº 10.107, de 6 de novembro 2019

BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-11-06)

Trata-se do decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 assinado por Jair Messias Bolsonaro que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
Discurso: Avanço nas ações de proteção à criança no governo petista.

Portal da Câmara dos Deputados (2019-11-07)

Trata-se do discurso da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) proferido no dia de 07 de novembro de 2019 a respeito do avanço nas ações de proteção à criança no governo petista e em protesto contra a transferência, para o ...
Discurso: Motivo da exoneração do Secretário Nacional de Cultura, Henrique Medeiros Pires.

Portal da Câmara dos Deputados (2019-11-08)

Trata-se de discurso do deputado Alexandre Frota ( PSL -SP) proferido no dia de 21 agosto de 2019 referente a exoneração de Henrique Medeiros Pires- Secretário Nacional de Cultura, onde também cita a Lei Rouanet.
Discurso: Transcurso do Dia Nacional da Cultura. Diversidade cultural da Região Norte. Realização pelos governos petistas de investimentos em movimentos culturais. Protesto contra a extinção do Ministério da Cultura.

Portal da Câmara dos Deputados (2019-11-12)

Trata- de discurso do Deputado José Ricardo (PT-AM) proferido no dia de 12 novembro de 2019 referente ao Dia Nacional da Cultura.

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