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Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.
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Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de 2002.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
URI:
http://hdl.handle.net/20.500.11997/16187
Date:
2002-02-07
Abstract:
Decreto estabelece a estrutura regimental, o quadro demonstrativo dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, suas competências e as atribuições de seus dirigentes.
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Name:
DECRETO Nº 4.121, ...
Size:
153.8Kb
Format:
PDF
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Instituições vinculadas MinC
Instituições pertencentes ao Sistema MinC (Sistema Federal de Cultura – SFC, conforme Decreto Presidencial).
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