Divulgação - Projeto suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo

dc.contributor.author	Portal da Câmara dos Deputados
dc.date.accessioned	2020-03-23T01:21:07Z
dc.date.available	2020-03-23T01:21:07Z
dc.date.issued	2020-01-16
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16291
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Secretaria Especial de Cultura	pt_BR
dc.subject	Ministério do Turismo	pt_BR
dc.subject	Agência Nacional do Cinema (Ancine)	pt_BR
dc.subject	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)	pt_BR
dc.subject	Fundação Biblioteca Nacional	pt_BR
dc.title	Divulgação - Projeto suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 16 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 694/19 que suspende dois decretos presidenciais que reorganizaram a vinculação de órgãos ligados à cultura. O primeiro (Decreto 10.107/19) transferiu a Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. Antes ela estava ligada à pasta da Cidadania e o segundo (Decreto 10.108/19) vinculou sete órgãos do setor cultural ao Ministério do Turismo, entre eles a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Biblioteca Nacional.	pt_BR