Decreto nº 10.107, de 6 de novembro 2019

dc.contributor.author	BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-03-23T01:37:03Z
dc.date.available	2020-03-23T01:37:03Z
dc.date.issued	2019-11-06
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16293
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Secretaria Especial de Cultura	pt_BR
dc.subject	Ministério do Turismo	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cidadania	pt_BR
dc.title	Decreto nº 10.107, de 6 de novembro 2019	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 assinado por Jair Messias Bolsonaro que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.	pt_BR