Projeto de Decreto Legislativo nº 5498, de 2019

dc.contributor.author	Calero, Marcelo
dc.date.accessioned	2020-03-23T02:29:53Z
dc.date.available	2020-03-23T02:29:53Z
dc.date.issued	2019-10-10
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16298
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA)	pt_BR
dc.subject	Agência Nacional de Cinema (Ancine)	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cidadania	pt_BR
dc.subject	Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.subject	Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados	pt_BR
dc.title	Projeto de Decreto Legislativo nº 5498, de 2019	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA).	pt_BR