Proposta de Fiscalização e Controle Nº 49 , de 2019

dc.contributor.author	Carreras, Felipe
dc.date.accessioned	2020-03-23T02:44:19Z
dc.date.available	2020-03-23T02:44:19Z
dc.date.issued	2019-12-04
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16299
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Secretaria Especial de Cultura	pt_BR
dc.subject	Ministério do Turismo	pt_BR
dc.subject	Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)	pt_BR
dc.subject	Comissão de Defesa do Consumidor	pt_BR
dc.subject	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.title	Proposta de Fiscalização e Controle Nº 49 , de 2019	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de Proposta de Fiscalização e Controle nº 49, de 2019 assinada por Felipe Carreras que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle – PFC para, juntamente com o Tribunal de Contas da União – TCU, promover fiscalização operacional na Secretária Especial da Cultura do Ministério do Turismo, sobre recursos arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD e sua distribuição.	pt_BR