Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011

dc.contributor.author	TEIXEIRA, Izabella
dc.contributor.author	CARDOSO, José Eduardo
dc.contributor.author	HOLLANDA, Ana de
dc.contributor.author	PADILHA, Alexandre
dc.date.accessioned	2020-03-30T20:53:37Z
dc.date.available	2020-03-30T20:53:37Z
dc.date.issued	2011-10-26
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16380
dc.description	23 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura	pt_BR
dc.subject	Fundação Cultural Palmares	pt_BR
dc.subject	Portaria	pt_BR
dc.title	Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011	pt_BR
dc.description.abstract	O documento trata-se da Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011, referente à elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.	pt_BR